Famílias de pescadores do rio Guaratuba podem sofrer o segundo despejo em Bertioga

DIREITO À MORADIA

No primeiro, elas foram retiradas de debaixo de uma das pontes da rodovia Rio-Santos que atravessa todo o município 

Por Aristides Barros

Famílias na luta para ter onde morar

Uma disputa entre um grupo de pescadores de Bertioga e órgãos ligados ao Governo do Estado pode estar prestes a encerrar com a vitória do mais forte sobre o mais fraco. O combate deve terminar sem que os pescadores tenham dado um passo atrás, não fugindo à luta, embora a força de seus adversários seja infinitamente superior à deles. 

A luta começou em setembro de 2024 quando foram despejados dos barracos erguidos debaixo da ponte sobre o rio Guaratuba, na rodovia Rio-Santos, no bairro com o mesmo nome do rio. Ao saírem da ponte, os pescadores com suas famílias ocuparam uma área próxima, mas logo que chegaram foram avisados que não podiam ficar naquele local.

Deixaram a ponte devido uma ação de reintegração de posse partida do Departamento de Estrada de Rodagem (DER) e agora devem receber “novo despejo”, pois a Fundação Florestal, estaria alegando danos ambientais no local. O DER e a Fundação são ligados ao Governo do Estado, que tem sido implacável com os pescadores, que juntos à suas famílias - entre adultos e crianças - totalizam 15 pessoas, morando em sete barracos.

Ressalta-se que todo o drama fundiário acontece dentro do Parque Estadual de Restinga de Bertioga (PERB) que desde sua criação, em 2010, origina problemas às pessoas que já viviam na área, antes de ela se tornar área de preservação. A exemplo dos pescadores que “moravam embaixo da ponte” há mais de 40 anos, muito antes do parque existir. 

Apoio e solidariedade

Desde o primeiro despejo os pescadores conseguiram a atenção de várias entidades da sociedade civil e órgãos governamentais e não governamentais para a sua batalha e que são solidários à luta deles, que é um direito constitucional que parece não constar em Bertioga que devido a sucessivas ações de reintegração de posse vem sendo chamada de Capital dos Despejos.

Além da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE), que trabalha na defesa dos pescadores, eles têm o apoio da Associação Litorânea da Pesca Extrativista Classista do Estado de São Paulo (Alpesc), presidida por Isaura Martins, da Colônia de Pescadores de Bertioga, presidida por Kally Molinero, do Instituto Maramar, do oceanógrafo Fabrício Gandini, da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de São Paulo (FEPEASP) e do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT). 

“A assessoria do deputado vai conversar essa semana com representantes do Governo Federal para ver se consegue mais apoio para a nossa causa”, revelou Mislane Valentim que é a líder dos pescadores da Ocupação do Rio Guaratuba.