LEI FEDERAL
A doença vem acarretada de vários sintomas, entre eles fortes dores pelo corpo, fadiga, ansiedade e depressão
Da redação
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| Cláudia Kazuo levou o probléma à Câmara |
A partir de janeiro deste ano quem têm fibromialgia é considerado pessoa com deficiência (PcD), conforme a Lei Federal 15.176, de 2025, aprovada pelo Congresso Nacional em 02 de julho de 2025 e sancionada sem vetos pelo presidente Lula. A lei já está valendo para todo o país..
A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. A origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis.
Entre os direitos que serão estendidos às pessoas com fibromialgia estão cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
Uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos, terá que atestar a limitação da pessoa para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para quem possui a síndrome.
Em Bertioga, a massoterapeuta Cláudia Kazuo - que tem a doença - fez movimentos, e conseguiu, que a Síndrome de Fibromialgia (SFM) tivesse maior visibilidade. Ela juntamente a vereadora Renata Barreiro (PL) fizeram um trabalho visando que a Secretaria de Saúde do município encampasse a tarefa.
Cidade se "mexeu" para reforçar a lei e depois parou
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| Renata Barreiro fez o projeto de lei |
Por meio da atuação da vereadora aconteceu reuniões e audiência na Câmara Municipal no intento de robustecer as ações para que os pacientes fibromiálgicos ganhassem maiores cuidados e mais atenção.
Em julho do ano passado, a parlamentar apresentou o projeto de lei 34/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência no município. Ele foi votado e aprovado naquele mês pela Câmara. O projeto iria para uma segunda votação no final de junho, que foi suspensa a pedido da vereadora. Depois disso não se falou mais sobre o assunto.
Embora exista a lei federal para garantir todas as situações favoráveis aos pacientes fibromiálgicos uma lei municipal reforçaria essa responsabilidade, junto ao poder público local. “O importante é que Bertioga se conscientize e faça o que o governo federal já decidiu, que é oferecer tratamento e direitos aos doentes”, assinalou Cláudia.
Projeto Lady Gaga
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| Show foi assistido por mais de dois milhões de pessoas - Reprodução |
Em maio de 2025, ao se apresentar no Brasil, a cantora Lady Gaga revelou que o show que faria em 2015 foi cancelado porque à época ela enfrentava uma forte crise de fibromialgia.
A fala da popstar durante o show realizado no ano passado na Praia de Copacabana, Rio de Janeiro, quebrou de vez o silêncio em torno da doença. Em função disso, o trabalho da vereadora Renata Barreiro ganhou o batismo de “Projeto Lady Gaga”.
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