Uma perda e a vida ganhou outro rumo; o ativismo social e a liderança de uma comunidade de pescadores

   

REPORTAGEM ESPECIAL

 

Após a morte da filha a mãe se recolheu dentro de si e aconteceu um parto ao avesso, nasceu a ativista, que logo ao chegar saiu à procura de justiça, que é difícil achar quando o responsável pelo caos vive uma cumplicidade sórdida ao lado, junto e dentro do poder 

Por Aristides Barros

Mislane: defesa da causa dos pescadores

A pescadora Mislane Valentim, 34 anos, perdeu sua filha caçula Thayná, de 5 anos, cuja morte teria sido por negligência no atendimento do Hospital de Bertioga, no Litoral de SP. O caso é acompanhado pela Justiça e por um advogado da Região Nordeste do país. 

O serviço no hospital é terceirizado, e ele é gerido por uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela administração municipal, poucos profissionais forenses da cidade “batem de frente” com a prefeitura. 

Terminado o período de luto, a mãe foi em busca por justiça para a filha. Tateando o seu objetivo de um lado a outro falou com advogados, e em meio à procura um novo abalo a fez mergulhar no ativismo social quando sete famílias foram despejadas debaixo da Ponte do Rio Guaratuba, na altura do KM 197 da rodovia Dr Manuel Hipólito Rego (SP-55), a Rio-Santos. 

As famílias são de pescadores tradicionais que vivem da pesca artesanal do rio, que lhes dá sustento e renda. Entre elas estão Manoel Valentim e Maria Lúcia Valentim, pai e mãe de Mislane.  

O despejo, calçado em decisão judicial, partiu do Departamento de Estrada de Rodagem de São Paulo (DER-SP), e aconteceu em setembro de 2024.

O órgão pediu a reintegração de posse que retirou os moradores do local em que estavam há vários anos. A ordem judicial atingiu 14 pessoas: sete homens, três mulheres e quatro crianças, que saíram sem oferecer resistência.

Famílias que sofreram a ação

Foi o 1º capítulo da história vergonhosa envolvendo o poderoso Governo do Estado de São Paulo e seus tentáculos, voltados contras as famílias de pescadores que não reagiram à primeira pancada, dada quando da “expulsão” da ponte.

Sem ter onde ficar, elas ergueram novos barracos numa área próxima de onde viveram por anos. A recepção foi rápida e hostil vindo com uma nova ameaça de despejo por parte da Fundação Florestal, a entidade estatal é responsável pelo Parque Estadual Restinga de Bertioga (Perb).

Após o DER, agora é a Fundação que não quer às famílias ocupando uma minúscula parte do parque, cuja extensão territorial é de se perder da vista e também da forma que seus gestores veem e resolvem os impasses da área de preservação, que ocasiona problemas a vários moradores que estão lá há anos, muito antes do Governo do Estado “invadir” legalmente as terras para criar o Perb. 

As famílias conseguiram permanecer na área após o pedido de retirada delas ter sido suspenso pela Defensoria Pública de São Paulo (DPE), que se tornou mais um braço de apoio na luta de Mislane e dos pescadores tradicionais pelo direito de ter um lugar para morar.

Do luto à luta: pela filha e pelas famílias

Thayná brincou um pouco de viver

Ainda sofrendo o abalo da perda e se sustentando em pé pela esperança de punição aos supostos culpados pela morte da filha, Mislane que pouco sabia como funcionavam “as coisas” da lei foi sendo envolvida por elas. Ao passo que caia nos labirintos do sistema via pessoas voltando a atenção a ela e às famílias. Em pouco tempo uma rede de solidariedade foi formada no seu entorno.

Associações de pescadores, advogados, deputado, líderes comunitários, ambientalistas, ongs, defensores públicos, promotores públicos federais, entre outros, se envolveram no caso do despejo das familias. 

Cada qual à sua forma e trabalho orientam a pescadora que passou a ver o tamanho do problema posto sobre os pescadores, que tiveram o sossego roubado pelas coisas do progresso, que descartam pessoas como se elas fossem um objeto que atrapalha o avanço da humanidade. 

“Isso é humano, dizer que vai fazer coisas pra beneficiar o povo e tirar ele do seu lugar, jogar a gente pra fora igual lixo? indaga e responde. “Não é certo”. A ferida aberta, fechou e a cicatriz, ainda visível, traz a dor. Porém, Mislane já tem outra aparência. O rosto mais amadurecido e olhar mais questionativo, incisivo e as palavras duras. “A gente não vai desistir da luta até ela acabar, a gente vai lutar enquanto puder.” 

Por enquanto estão podendo e continuam o bom combate ajudados pela Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP) e órgãos ligados ao Governo Federal, mais a força de organizações não governamentais que abraçaram a causa. Acompanhada dessas verdadeiras brigadas de apoio, ela percebeu que se organizando aumenta as chances de lutar e até de impedir atos arbitrários.

A líder fala em audiência

Orientada pelo “esquadrão de apoio”, Mislane fundou uma entidade para organizar os pescadores e ter respaldo jurídico nas ações futuras que visam conquistar dignidade, respeito e espaço na terra onde o sol nasce para todos. Porém, tem quem dificulte a sua claridade de ter alcance geral. 

“A vitória pode ser conquistada quando a gente usa as mesmas armas do adversário, que se escuda na lei. A lei justa ouve os dois lados, a injusta tem preço e peso, e os pobres não são pesados em sua balança porque não têm os bolsos cheiosdinheiro”. 

A líder que busca a justiça e o bem comum aos seus iguais agora conduz a Associação de Pescadores Artesanais do Rio Guaratuba (APARG), que ainda está em fase de regularização. Com ela, a ativista se junta a outras frentes de luta que combatem os que tentam deixar o mundo sombrio, rumando no triste caminho das trevas. 

Por tudo isso, Thayná, a menina que foi embora, deve estar orgulhosa da mulher que nasceu quando ela partiu. Thailiny e Tifany que ainda estão Mislane têm nela um exemplo a seguir, e se orgulham da mãe que têm. A líder dos pescadores não abandona o barco porque sabe que navegar é preciso.