Conselheiro de Habitação propõe que Bertioga participe do “Periferia Viva” e “CEP para Todos”

CIDADANIA

Os programas são do Governo Federal e visam levar infraestrutura para as periferias e colocar as comunidades no mapa da cidade 

Da redação

Gilson Souza - dignidade para a periferia 

O Conselho Municipal de Habitação de Bertioga deu um passo importante visando buscar investimentos federais para melhorar a infraestrutura urbana e ampliar a cidadania nas comunidades do município.

Durante reunião do órgão no dia 14 de janeiro, Gilson Soares - que integra o Conselho - propôs que a Prefeitura de Bertioga se inscreva nos programas federais “Periferia Viva” e “CEP para Todos”. Destaca-se que as solicitações foram aprovadas pelo Conselho e seguem para análise da Secretaria de Obras e Habitação. 

“A proposta se soma a um conjunto de iniciativas que vêm sendo debatidas no Conselho Municipal de Habitação, com foco na regularização fundiária, urbanização de núcleos informais e ampliação do acesso à moradia digna”, esclareceu o conselheiro.

A expectativa é de que a prefeitura avalie tecnicamente a viabilidade de adesão aos programas e prepare os projetos necessários para inscrição junto ao Governo Federal. Caso esses projetos sejam aprovados, os programas garantem investimentos para obras de pavimentação viária, água e esgoto, regularização fundiária, melhoria habitacional, endereçamento oficial e redução de riscos ambientais. 

“Esses programas existem exatamente para atender cidades que têm comunidades com carência de infraestrutura, regularização e endereçamento. Quando o município se organiza e se inscreve, é possível trazer recursos  para transformar a vida das pessoas”, afirma o conselheiro. “A adesão aos programas pode ocasionar uma mudança concreta na realidade de muitos bairros de Bertioga”, pontua Gilson Soares. 

PROGRAMAS  

Coordenado pelo Ministério das Cidades, o Programa Periferia Viva tem a finalidade de levar urbanização, regularização fundiária, saneamento, obras de contenção, melhorias habitacionais e equipamentos públicos para bairros periféricos e núcleos urbanos informais.

Já o “CEP para Todos” garante a criação de endereços oficiais para comunidades que ainda não possuem CEP, permitindo o acesso a serviços básicos, correspondências, matrícula escolar, abertura de contas bancárias e valorização dos imóveis.

“Moradia digna e cidadania são prioridades”

Espaço discute diretrizes da cidade

Gilson Soares esclarece que a atuação no Conselho vai para além do trabalho de fiscalização. "Ser conselheiro é, também, buscar soluções. Meu compromisso é trabalhar para que Bertioga aproveite as oportunidades que existem no Governo Federal e leve mais dignidade, infraestrutura e cidadania para quem mais precisa”, assinala.

 

Gilson Soares reforça que o trabalho do Conselho tem como foco principal aproximar políticas públicas das necessidades reais da população. “Cuidar da cidade é cuidar das pessoas. Nosso papel é abrir caminhos para que Bertioga avance de forma organizada, justa e inclusiva”, conclui.

O Conselho Municipal de Habitação é composto por oito membros, sendo quatro do poder público e quatro da sociedade civil. As reuniões do conselho do Conselho acontecem toda segunda quarta-feira do mês, às 14h00, na Casa dos Conselhos. 

Finalizando, o órgão também faz reuniões itinerantes, que foi uma proposta partida do conselheiro Gilson Soares. A próxima reunião itinerante está prevista para acontecer no dia 11 de fevereiro, a partir das 14 horas, na sede da Vila do Bem, bairro do Indaiá.