Duas lideranças comunitárias de Bertioga foram na audiência do Orçamento Estadual a convite do deputado Marcolino (PT)
Por Aristides Barros
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| Mislane e Gilson nas lutas das comunidades |
O presidente da Associação Amigos da Vila da Mata, Gilson Soares, e a pescadora Mislane Valentim estiveram sexta-feira (26), em Caraguatatuba, participando da Audiência Pública do Orçamento Estadual 2026, realizada na Câmara de Caraguá. Gilson e Mislane moram em Bertioga e ambos têm forte atuação em causas respectivas comunidades.
Eles foram convidados ao evento pelo deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), que é o vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O deputado considerou importante os dois estarem presentes no debate que discute a aplicação de recursos estaduais nos setores menos favorecidos, mais necessitados e com menor visibilidade junto ao poder público.
O ponto em comum entre Gilson e Mislane é que eles “vivem” situações com o Parque Estadual de Restinga de Bertioga (Perb), que após ser criado em 2010 gerou um conflito fundiário com centenas de famílias do local ameaçadas de ter de deixar tudo para trás. Sair de suas casas nas vilas que se formaram ao longo dos anos, muito antes da emancipação de Bertioga.
Atualmente a situação de risco não existe mais. Devido a várias ações de líderes comunitários ajudados por deputados, mais a sensibilidade do Governo do Estado que, em maio, deste ano assinou um decreto que pacificou o clima de tensão. O documento visa um novo traçado do Perb para “separar” as áreas urbanizadas da área de conservação, o que vai eliminar o impasse.
“Após a assinatura do decreto, a Vila da Mata começou a receber benefícios esperados há muitos anos, como é o caso da ligação de rede de água”, revelou Gilson Soares. “Agora esperamos que seja votado um projeto de lei na Assembleia Legislativa, que sendo aprovado pelos deputados vai finalizar de vez os anos de problemas que enfrentamos”, comentou. O projeto já está tramitando na Alesp.
Além de liderar as ações da Vila da Mata, ele é secretário de Movimentos Sociais do PT de Bertioga. Por ser do mesmo partido do parlamentar os objetivos visando o fim do conflito fundiário e justiça social se cruzam. O deputado e o líder comunitário se alinham nos ideais.
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| Marcolino, ao centro, ajuda as lideranças comunitárias |
Gilson Soares continuou. “Para buscar soluções, dialogamos com aqueles que realmente se dispõem a ajudar, e o deputado Marcolino é uma dessas pessoas”, afirmou. “Hoje a situação é mais favorável, as obras em andamento na Vila da Mata são fruto da parceria entre a Prefeitura de Bertioga, que intermedia as ações junto à Sabesp e Elektro para a Associação Amigos da Vila da Mata.”, apontou o líder comunitário.
Ele prosseguiu. “Esses avanços refletem a mobilização comunitária e a atuação incansável da associação, que luta para assegurar benefícios a todos os moradores, em especial a conquista da regularização fundiária”.
O líder destacou uma forte ajuda no processo de regularização da Vila da Mata. “Contamos com o apoio essencial da Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Habitação e Urbanismo, que tem nos acompanhado junto à prefeitura e demais órgãos competentes”, concluiu.
Pescadores do rio Guaratuba continuam a luta pela moradia
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| Mislane lidera a luta dos pescadores |
A pescadora Mislane Valentim está à frente das conversas que buscam solução ao problema de sete famílias que foram despejadas debaixo da ponte do Rio Guaratuba - na rodovia Rio Santos - e após saírem do local foram para uma área próxima de onde estavam, também, dentro do Perb.
Líder dos pescadores na questão, ela atraiu para o caso a atenção de várias entidades da sociedade civil, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) e do Ministério Público Federal (MPF). Mislane conseguiu formar uma verdadeira corrente de solidariedade aos pescadores.
“O deputado Marcolino está presente nas nossas reivindicações e colocou seus assessores à disposição para ajudar quando precisamos de esclarecimentos e orientações”, disse a pescadora ao assinalar de que forma o parlamentar atua no caso.
Todos se sensibilizam com o problema das famílias onde se incluem homens, mulheres e crianças. “Estamos torcendo para que o novo traçado do Perb também contemple elas”, diz Mislane. Sua fala em defesa do grupo sai em tom de revolta. “Chamam elas de invasoras, mas todas já estavam morando lá, foi o parque que invadiu tudo”, replica.
Segundo informações extraoficiais, um erro teria ocasionado todo o impasse que gerou anos seguidos de tensão, isso porque ao ser criado o Perb, os seus idealizadores não registraram que em determinados pontos havia a presença de moradores.
A falta dessa informação fez com que o traçado do parque “corresse solto”. A população não identificada foi avisada sobre o projeto somente quando ele já havia sido concluído.
Deputados fazem maratona de audiências pelo estado
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| Petista é o vice-presidente da Comissão |
O deputado Marcolino (PT), é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). As audiências do Orçamento Estadual 2026 estão acontecendo desde agosto e devem finalizar esse mês. Um total de 30 municípios foi apontado para as audiências, em suas respectivas Câmaras Municipais.
Elas acontecem em todas as regiões administrativas do estado. Os parlamentares discutem com o povo detalhes das análises que eles, como integrantes da CFOP, fazem da peça orçamentária que vai nortear os investimentos do Governo do Estado nos serviços públicos: saúde, educação e em melhorias em infraestrutura.
Nesses encontros com os moradores de cada região, os parlamentares recebem demandas para que sejam atendidas durante a execução do orçamento do próximo ano.
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