DPE e MPF se reúnem com moradores da Ocupação do Rio Guaratuba, em Bertioga

Os dois órgãos trabalham juntos no caso inusitado de despejo contra famílias que moravam debaixo da ponte

Por Aristides Barros

Conversa com os moradores da ocupação

Os agentes públicos Paulo Victor Lopes e Francisco Reis, respectivamente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) e Ministério Público Federal (MPF) se reuniram quarta-feira (16) com as famílias de pescadores artesanais que ocuparam uma área às margens do Rio Guaratuba, no bairro Guaratuba, em Bertioga. Eduardo Souza, gestor do Parque Estadual Restinga de Bertioga (Perb) participou do evento.

A famílias que estão no local desde setembro de 2024 enfrentam ameaça de novo despejo, porque quando foram despejadas de barracos construídos embaixo da Ponte do Rio Guaratuba buscaram refúgio numa área dentro do Parque Estadual de Restinga de Bertioga (Perb), que é de responsabilidade da Fundação Florestal.

A responsável não quer as famílias no local e vinham pressionando para que elas deixassem a área de conservação. Mas, várias entidades e pessoas sensibilizadas com o caso acionaram a DPE e o MPF para auxiliar, juridicamente, os ocupantes.

Os dois órgãos iniciaram processo visando a permanência deles no local, o que trouxe calma ao clima de apreensão e de aparente tensão, ocasionado pela demolição do barraco de um dos integrantes da ocupação, o que ocorreu no mês de julho.

Falas são acompanhadas com atenção

Segundo relatos, a demolição partiu da Polícia Militar Ambiental e a Fundação Florestal disse que não autorizou ninguém a derrubar nenhuma moradia. Haviam sete barracos, incluindo o destruído que era do pescador José Paixão dos Santos, 77 anos. o Nego Dé.

Ele praticamente é o fundador da comunidade de pescadores que por anos “morou” debaixo da ponte, e foi expulsa por meio de uma ação movida pelo Departamento de Estrada de Rodagem (DER).

“A demolição em 06 de julho representou uma quebra do acordo, mas após a apuração foi comprovado que a ação partiu exclusivamente da Polícia Militar Ambiental, sem ordem ou autorização da Fundação Florestal ou da gestão do PERB. O esclarecimento desfez mal-entendidos e a desconfiança, contribuindo para um diálogo produtivo”, assinalou a Defensoria.

Os pescadores se preparam para o trabalho

Durante a visita ficou definido que a Fundação Florestal cederia materiais para a construção de um nova moradia para o Nego Dé, a reativação do Grupo de Trabalho (GT) para discutir os assuntos da ocupação e que o MPF passaria a constar no grupo de trabalho, devido a extrema importância do órgão no caso.

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