Deputado Marcolino atua na derrubada de regras prejudiciais aos pescadores artesanais

A eliminação de alguns itens vai resultar em menos problemas para a já difícil vida dos trabalhadores

Da redação

Marcolino atua em defesa da pesca artesanal

Na defesa da pesca artesanal e dos trabalhadores do setor, o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) trabalhou intensamente, e conseguiu, que fosse retirado o artigo 71 da Medida Provisória 1303/25 (MP). “O artigo prejudicaria milhares de pescadores, dificultando o acesso deles ao seguro-defeso”, explicou o parlamentar.

Ainda para tranquilizar os trabalhadores da pesca artesanal, o deputado, junto a deputados federais, atuou para derrubar a exigência da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o que vai garantir que o recadastramento seja feito pelo Ministério do Trabalho. “O Ministério tem estrutura para atender a categoria em todo o Brasil”, observou.

Marcolino divide a conquista com a Frente da Pesca Artesanal mais as colônias, associações e sindicatos de pesca artesanal. “Agradeço a todos que confiaram e assinaram o documento que levei a Brasília acompanhado pelo vereador Lucas da Orlandina, da cidade de Cananéia”, elencou o parlamentar.

Satisfeito com o resultado positivo em prol da pesca artesanal e ciente que ainda terá pela frente outras lutas em favor da categoria, ele finaliza. “Seguiremos firmes para que o seguro-defeso esteja garantido em 2025 e assegurado no orçamento de 2026. É mais um passo importante para proteger os direitos dos pescadores e valorizar a pesca artesanal".

O anúncio da conquista

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