Legislativo viveu noite de fúria com a forte cobrança de posição ao caso do vereador condenado por homofobia
Por Aristides Barros
Ato levou a democracia ao local
Um ato de protesto marcou a recente sessão da Câmara de Bertioga com vários manifestantes exibindo cartazes pedindo a cassação do vereador Eduardo Pereira (PSD), julgado e condenado por crime de racismo (homofobia) a dois anos de prisão em regime aberto, mais o pagamento de multa. A plenária de alta fervura foi em razão do parlamento municipal se silenciar sobre o caso.
Os manifestantes foram cobrar “voz” do Legislativo após o Judiciário bater com força na atitude do parlamentar. Para Ramonna Vasconcelos, líder do Movimento de Luta por Direitos e Cidadania da População LGBT de Bertioga (MLDC) o ato do vereador foi um “crime praticado dentro da Casa de Leis do município”.
Até a noite de terça-feira (14) ninguém falava abertamente acerca do ocorrido, que parecia “dormir” nos corredores da sede legislativa, sendo comentado a boca pequena em alguns pontos da cidade.
O crime do parlamentar datado de 8 de maio de 2024 teria sido sua recusa em ler em plenário um projeto de lei voltado à comunidade LGBTQIA+.
Na manifestação desta terça, o caso voltou à tona e explodiu com vários segmentos da sociedade bertioguense agrupados em movimentos anti-homofóbicos, antirracistas, partidário, sindical, professores, entre outros, partindo para cobrar uma posição da Câmara.
Durante a sessão, Pereira teve de ouvir uma sequência de vaias seguidos de gritos repetidos de condenado quando foi à tribuna parlamentar apresentar seus trabalhos de vereador.
Câmara contra a parede
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| Ramonna apontou para um "crime doméstico" |
Desde a batida forte da Justiça na questão, a classe política ainda não se manifestou para, ao menos, expressar que não compactua com qualquer atitude ou ato discriminatório. Essa tomada de postura é adotada por instituições, que buscam se preservar, quando um, ou mais, de seus integrantes agem em desacordo com o que rege as normas da casa.
Em tese, a funcionalidade dos legislativos (municipal, estadual e federal) é a de trabalhar pelo bem-estar da população em geral, independente de cor, credo, condição social, sexual e outros.
O silêncio da Câmara de Bertioga para a gravidade do fato, “ecoou” como se a totalidade da casa legislativa - 11 vereadores - endossassem o ato do edil, que já recebeu a punição prisional da Justiça.
As exceções ficam por conta da vereadora Renata Barreiro (PL), autora do projeto resultante na ação de Pereira, e também do vereador José Barbosa da Silva, o Guarujá, e da vereadora Michelle Russo.
Ele e ela subindo à tribuna parlamentar marcaram posição. Ambos pontuaram ser contra qualquer tipo de discriminação. Enalteceram a manifestação ao afirmar que a população tem o direito a se manifestar e expressar, quando é preciso fazer uso dessas duas “armas democráticas”.
Quebrando o silêncio
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| Condenado, Pereira recorre da sentença |
O vereador Eduardo Pereira rompeu o silêncio emitindo nota onde expõe que a decisão judicial é de primeira instância, e que já apresentou recurso junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Diz que segue no mandato confiante de que nas instâncias superiores a decisão será revertida, restabelecendo a verdade e a justiça.
Pereira destaca ser compromissado com o respeito a todas as pessoas, com a liberdade de expressão e com a defesa dos valores democráticos e cristãos.
Repercussão estadual e apoio federal à cassação do vereador
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| O repúdio em letras garrafais |
O Conselho Estadual LGBT do Estado dê São Paulo, órgão colegiado de caráter consultivo e propositivo vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, manifestou profunda preocupação com a imagem da Casa de Bertioga, diante da condenação em primeira instância de um vereador do município pelo crime de homofobia.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT) qualificou de verdadeiro absurdo a conduta do vereador e condenou a falta de posição da Câmara que, segundo ele, “fica passando a mão na cabeça dessa pessoa”. Zarattini se soma aos que bradam pelo fim do mandato de Pereira. “Está mais que na hora de que ele seja cassado. Cassação já para quem quer oprimir as pessoas”, concluiu o deputado.
No vídeo abaixo, a reação furiosa dos manifestantes quando o vereador sobre à tribuna para apresentar seu trabalhos de parlamentar.
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