Duas leis recentemente aprovadas pelo presidente Lula podem dar mais força ao trabalho da vereadora e garantir sucesso pleno a atuação da parlamentar
Por Aristides Barros
Vereadora quer maior participação no projeto
A vereadora Renata Barreiro (PL) avança no seu Projeto de Lei 34/2025 que reconhece a fibromialgia como deficiência no município de Bertioga. O projeto já votado e aprovado na Câmara de Bertioga iria para sua segunda votação no final de junho, que foi suspensa a pedido da vereadora.
A pausa visa permitir a participação de mais pessoas na elaboração do projeto. Para isso, ela marcou uma roda de conversa na Câmara para o dia 11 de agosto. A ideia é oportunizar que um número maior de bertioguenses, que tenham ou não a doença, contribua com informações para melhorar e adequar o projeto às necessidades dos fibromiálgicos.
Neste mês, o presidente Lula (PT) sancionou duas leis que caem como uma luva no projeto da vereadora, o que dá margem a cogitar numa improvável ação conjunta, entre ambos, com Renata e o presidente formando dupla no trabalho que beneficia pacientes fibromiálgicos.
Em 1º de julho, Lula sancionou a Lei 15.157/2025, que dispensa novos exames (perícia médica) a segurados do INSS e beneficiários do BPC com doenças sem chance de cura. Mas, a nova lei específica a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). A fibromialgia está nesse grupo pois é incurável.
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| Lula sancionou leis que caem como luva no projeto da vereadora |
A lei federal prevê que os pacientes com condições permanentes não precisarão mais passar por perícias periódicas para manter seus benefícios. A dispensa de novos exames vale caso a incapacidade seja permanente, e sem suspeitas de fraude ou erro na concessão do benefício.
Quem acompanha o trabalho da vereadora comemorou a lei federal de dispensa de perícia médica e acredita que ela, de alguma forma, possa ser “embutida” no projeto de lei municipal.
Ainda nesta semana, na quarta-feira (23) Lula sancionou, sem vetos, a Lei 15.176 de 2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência e assim será classificada depois de avaliação médica e psicológica. A lei assinada pelo presidente que “casa” com o projeto de lei da vereadora Renata Barreiro passa a valer a partir de janeiro de 2026.
Com ela em vigor em todo o território nacional, o fibromiálgico passará a ser considerado Pessoa com Deficiência (PcD), e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.
Atendimentos a pacientes são pelo SUS
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| Pacientes recebem atendimento do SUS |
Desde 2023 que o presidente Lula “olha” para a doença ao sancionar a Lei 14. 705 de 2023, que regulamenta o tratamento de fibromialgia e de fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei, garante a esses pacientes atendimento integral pelo SUS (tratamento multidisciplinar nas áreas de medicina, psicologia e fisioterapia) e acesso a exames complementares e terapias, entre elas fisioterapia e atividade física.
Os atendimentos estão previstos em portaria do Ministério da Saúde. A lei também prevê acompanhamento nutricional e fornecimento de medicamentos.
Ilustre e anônimo - A fibromialgia é uma doença pouco divulgada que afeta um grande número de pessoas, muitas mal sabem que têm a enfermidade, O “véu” que encobria a doença foi descoberto pela fala da cantora Lady Gaga, ao revelar que o show que faria no Brasil, em 2015, foi cancelado porque à época enfrentava uma forte crise de fibromialgia. A popstar trouxe mais e maior visibilidade à fibromialgia, tirando a doença do anonimato.
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