Pescadores artesanais do litoral paulista se unem em protesto no Porto de Santos

MAR BRAVO

A categoria é contra as novas regras adotadas que encarecem e prejudicam o exercício da atividade pesqueira

Por Aristides Barros

Navegando na luta

Pescadores artesanais realizaram no último domingo (01) uma manifestação na Ponte Edgar Perdigão, em Santos, contra normas federais que, segundo eles, aconteceram sem diálogo com a categoria e que prejudicam a atividade pesqueira em todo o país. A mobilização reuniu trabalhadores que atuam na pesca artesanal de várias cidades do litoral paulista e atos semelhantes foram registrados em portos do Sul do Brasil.

Pescadores de Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cananéia, Ubatuba, Peruíbe, Itanhaém e Praia Grande participaram das manifestações. O presidente da Colônia de Pescadores de Bertioga, Kally Molinero e Mislane Valentim, que é a líder dos pescadores da Ocupação do Rio Guaratuba, representaram a cidade no movimento de reivindicação da categoria.

Mislane já havia informado que o protesto se deve às novas regras impostas pelo Ministério da Pesca que encarecem e dificultam o trabalho dos pescadores artesanais, que não têm condições de cumprir as exigências determinadas pelo ministério.

O protesto é motivado devido uma série de exigências do governo federal, entre elas o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras (Preps), que determina a instalação de equipamentos eletrônicos de monitoramento em embarcações artesanais.

“O custo é alto custo e fica muito difícil para quem tem barco pequeno”, reclamou Mislane. “São muitas coisas que eles pedem e não oferecem nada que beneficie os pescadores”, concluiu.

Pescadores do Rio Guaratuba

A categoria também reclama do prazo para a entrega do Relatório Anual de Pesca (Reap). O governo fixou até o dia 4 de abril para a regularização de cerca de 950 mil registros, quem não regularizar pode ter a carteira de pescador cancelada. O problema é que o sistema apresenta defeito e demora para atender os pescadores.

Outro item é o atraso no pagamento do seguro-defeso para pescadores de marisco, que teriam de receber o benefício entre os meses de setembro e dezembro de 2025.

Segundo os líderes da categoria, além de não receberem o pagamento, os pescadores ficaram impedidos de exercer a atividade durante o período, e se forem para o mar correm o risco de ser multados e ter a embarcação apreendida. “Só problemas e nada que nos ajude”, arrematou Mislane.

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