Proprietária legítima do imóvel, família está prestes a perder a casa

Vila Tupi

O casal tem documentos do imóvel e a perda decorre do acordo intermediado por uma entidade comunitária e a Prefeitura de Bertioga numa negociação que acabou virando um tsunami de despejos na cidade

Por Aristides Barros

Gleibis e Ivanise: anos de luta perdidos / Foto: AB

Moradores antigos da Vila Tupi, o casal Gleibis Amaral, 61 anos, e Ivanise de Oliveira Amaral, 55 anos, está entre as famílias que serão arrastadas pela grande onda de despejos de uma ação de reintegração de posse em andamento na localidade, cujo processo já transitado em julgado fez que dezenas de imóveis fossem desocupados.

A situação do casal difere da enfrentada por outros moradores, porque além de documentos oficiais comprovando que são donos de fato e de direito da propriedade onde moram há 35 anos, o imóvel deles está fora dos limites abrangidos pela ação reintegratória. 

Ivanise relata que o terreno é herança deixada por seu tio, o servidor público municipal Roberto Pereira, já falecido, que o conseguiu via usucapião após provar que estava no imóvel já há 24 anos. “Minha avó morou nesta casa, era só um cômodo e eu moro aqui desde que nasci”, afirma. Ela conta que nasceu em Santos, pois Bertioga à época, distrito santista, não tinha hospital.

O direito de posse por usucapião foi ganho pelo tio de Ivanise em 1969. Desde então a família tem raízes na casa, que fica na quadra cinco, e é geograficamente fora da área originária do conflito fundiário que existe há anos, e foi aumentado em 2017, ao surgir um acordo onde os supostos proprietários trouxeram a ideia de venda dos imóveis para às famílias que já os ocupavam.

A polêmica “transação comercial” foi o início do inferno para muitos moradores e hoje ela ilustra o tsunami de despejos, cuja grande onda já arrastou dezenas de famílias de suas moradias. “Em nenhum momento pensei que já tinha documento oficial de posse do terreno, tamanha era a pressão”, lamentou.   

"Sair da minha casa me dói no meu coração"

Apresentando a certidão de usucapião averbada e o título de posse recentemente obtido por meio da regularização fundiária que a Prefeitura de Bertioga promoveu na Vila Tupi, na gestão do ex-prefeito Caio Matheus, Gleibis aparentemente abatido, disse que à época que assinou o acordo, em 2017, foi devido a fortes pressões psicológicas aplicadas sobre os moradores.

Frases do tipo “se não assinar vai acabar perdendo”, “assina que a casa vai ser sua”, eram sistematicamente repetidas aos moradores. As falas coercitivas viraram um mantra na voz de integrantes do alto escalão da prefeitura da época, e também da diretoria da Amvitupi, então presidida por Marco Antonio Lobo Coelho, o Lobão, que é apontado como um dos pivôs da situação danosa e dramática dos moradores da localidade.

Prefeitura e associação: "setor imobiliário"

Local usado para adesão ao acordo / Foto: Diego Bachiega 

A negociação dos imóveis foi intermediada pela Associação de Moradores da Vila Tupi (Amvitupi) e a Prefeitura de Bertioga, ambas agiram como se fossem agentes imobiliários. A associação “laçava” os moradores nos acordos e a prefeitura cedeu o Espaço Cidadão, um equipamento público onde aconteceram centenas de assinaturas de adesão aos acordos. 

Com o tempo, alguns “assinantes” não conseguiram dar sequência aos pagamentos, cujos valores subiam mês a mês. Entre sustentar a família e pagar quantias que consideravam abusivas, muitos optaram por cessar os pagamentos. 

Essa interrupção motivou a “lista de despejos” e a Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP) que atuou em favor dos moradores disse que se não tivesse acontecido as assinaturas, poderiam tentar formas para manter as famílias em seus respectivos imóveis. O documento assinado se tornou uma espécie de “sentença de morte da casa” para uma boa parte delas. 

Na coleta de nomes em efeito manada havia a promessa de que, findados os pagamentos, os imóveis passariam aos compradores com os documentos de posse emitidos pela prefeitura, e não com os supostos proprietários da área. 

“Assinei e pagava corretamente, parei quando veio a pandemia, depois quando fui retomar os pagamentos, fui impedido de fazer isso. Se soubesse que tudo iria resultar nisso, jamais assinaria”, conclui Gleibis.

Áreas fora do mapa estariam sendo "abocanhadas"

 "Vila" assinou em peso e sente o peso do acordo/ Foto: Marcos Pertinhes   

Em um vídeo nas redes sociais, o prefeito de Bertioga Marcelo Villares (União) afirma textualmente a moradores da Vila Tupi que as quadras cinco e seis não pertecem à área de reintegração de posse. 

Porém, no vídeo mais contundente - extraído da página Bertioga do Amanhã - o vereador Eduardo Pereira (PSD) traz situações que explicariam porque moradores que estão fora da zona de conflito acabam perdendo os imóveis.

 

Leia Maioria das famílias da Vila Tupi adere a acordo