A Aetub é o motivo da “revolta académica” com alunos ameaçando denunciar a suposta “exploração” ao MP
Por Aristides Barros
Associação é críticada devido valor de taxas serem considerados absurdos
A Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga (Aetub) é duramente criticada por alunos que se dizem explorados pela entidade que estaria cobrando mensalidade com valor abusivo para transportar estudantes às respectivas unidades de ensino, a mensalidade já chegaria em torno de R$ 400, 00. O itinerário das “linhas estudantis” são as universidades de Guarujá, Santos e Mogi das Cruzes, e a empresa contratada para o serviço é a Nova Aldevan Eirelli ME.
Destaca-se que a Nova Aldevan seria a mesma empresa que realiza o transporte de pacientes para a Secretaria de Saúde de Bertioga. A reportagem teve acesso ao contrato mantido entre a empresa e a Prefeitura de Bertioga para a prestação desse serviço, cujo valor é de R$ 2 milhões. Já para o transporte de estudantes, a reportagem teve acesso ao contrato firmado em 2023 - entre a Aetub e a Nova Aldevan, que à época era de R$ 121. 600, 00.
Seguida à reclamação, eles ponderam que a Prefeitura de Bertioga que “banca” parcialmente o transporte estudantil, repassando verba para a Aetub, poderia pagar o serviço integralmente.
Para exemplificar, os estudantes destacam a postura da Prefeitura de São Sebastião, que patrocina integralmente o transporte, concedendo gratuidade aos estudantes sebastianenses.
A maioria das reclamações partem de estudantes bolsistas que já dão “duro” trabalhando para a própria sobrevivência e precisam comprar livros e outros aparatos para os respectivos cursos, e ainda são “açoitados sem dó” pela fustigante mensalidade cobrada pela Aetub.
Os mais exaltados e mais afetados pelo alto valor da mensalidade de transporte estudantil já intencionam levar o caso à Justiça, argumentando que o Governo Federal lança programas destinados a facilitar o ingresso das pessoas nas universidades enquanto “uma entidade consegue dificultar a permanência das pessoas no ensino superior”.
Isto porque têm estudantes admitindo que já estão em vias de “trancar as matrículas" por não conseguir pagar o transporte. Embora saibam que o estudo é fator decisivo para a conquista de melhores oportunidades, colocam a luta diária pela sobrevivência como prioridade.
Cobrança classificada de abusiva pode levar o caso aos tribunais
Pais de alunos, alunos ou até amigos de estudantes ameaçam levar a causa ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio de uma ação civil pública contra a prefeitura bertioguense, visando a gratuidade no transporte.
A ideia em ter o MP como aliado seria para que o órgão avalie, mediante estudo, a possibilidade da prefeitura bertioguense “bancar” o pagamento integral do transporte dos universitários, a exemplo da Prefeitura de São Sebastião. O MP faria o apanhado da situação encaminhando a proposta à Justiça.
Enquanto levar o caso aos tribunais é só uma hipótese, os estudantes seguem a vida com a corda no pescoço. A reportagem falou com um grupo de alunos que pediu para não ter os seus nomes divulgados, pois temem algum tipo de represália.
Uma universitária que estuda em Mogi das Cruzes disparou. “Eu acho o valor da mensalidade um absurdo. Você já se viu pagar uma fortuna pelo transporte até a faculdade, enquanto deveria ser um direito garantido pelo município. Infelizmente, essa realidade é enfrentada por muitos estudantes em Bertioga. Com o aumento inesperado das tarifas de ônibus, o peso financeiro sobre os nossos ombros só aumenta”, falou.
"É uma situação alarmante e que precisa de solução urgente. Enquanto isso, em São Sebastião, a prefeitura reconhece a importância do acesso fácil à educação e assume o custo do transporte para os alunos. Por que Bertioga não pode seguir esse exemplo?” indagou.
“Nós, estudantes e cidadãos de Bertioga, não podemos mais ficar de braços cruzados diante dessa injustiça. Precisamos exigir que a prefeitura assuma a responsabilidade de garantir o transporte acessível para todos os estudantes”, bradou.
“Não podemos permitir que os altos custos ou os perigos nas ruas noturnas impeçam o acesso à educação. Porque à noite a situação se torna ainda mais preocupante. Fazer baldeação na avenida principal pode ser perigoso, especialmente para os estudantes que precisam voltar para casa após as aulas, precisamos de transporte acessível e seguro para todos”, finalizou a estudante expondo, também, o risco à segurança.
Outra aluna que também estuda em Mogi das Cruzes detalhou. “Eu comecei a utilizar o transporte da Aetub no ano passado. Cobravam o valor de R$345,00, era um valor até razoável. Mas, sempre foi salgado para quem tem de pagar aluguel, custo de vida e a faculdade. No primeiro ano, pelo menos para mim não houve um reajuste somente a taxa de cadastro e recadastramento que eles cobram o olho da cara. É um valor absurdo para quem já é associado”, comparou.
“Esse ano o valor foi para R$ 395,00 fora o recadastramento que foi a R$ 340,00. Agora eles querem aumentar para R$ 406,00. Isso é um absurdo, pois no segundo semestre terá um novo reajuste, fora o recadastro que cobram o valor de 340,00. A maior insatisfação, pelo menos da minha parte, é que a maioria dos estudantes sentem que não têm a ajuda de custeio pela prefeitura”, lamentou.
“Enfim, a prefeitura poderia ajudar mais ou até mesmo cobrir o valor inteiro, como a prefeitura de São Sebastião. Lá os alunos não pagam, eles usam o transporte gratuitamente, isso facilitaria muito para nós também. Acredito que a Prefeitura de Bertioga tenha o valor para cobrir o custo total”, finalizou.
Um universitário que estuda em Santos foi mais econômico nas palavras. “Eu acho um valor muito alto e abusivo baseado nos anos anteriores onde o valor era consideravelmente mais baixo. E agora, ao longo desse tempo, não percebi mudanças notáveis no transporte. Aumentou o número de alunos, e isso deveria ter ocasionado na redução do valor da mensalidade”, disse.
Para os estudantes a prefeitura poderia ajudar concedendo a gratuidade
A reportagem indagou a Aetub e a Prefeitura de Bertioga (foto) e ambas responderam as questões acerca do transporte de estudantes. As respostas da administração municipal seguem abaixo.
EL - Qual é o valor e forma de repasse (mensal, anual) que a Prefeitura de Bertioga repassa para a AETUB?
Prefeitura - Em 2023 - R$ 2.031.335,70, sendo R$ 92.446,68 referente à queda de barreira da rodovia Mogi-Bertioga. E em 2024, R$: 196.251,15 (mensalmente).
EL - A AETUB tem de noticiar a Prefeitura de Bertioga sobre a aplicação desse subsídio, ou seja, que está pagando a empresa contratada para a realização do serviço?
Prefeitura - A Prefeitura de Bertioga custeia 54% das despesas exclusivas com transporte dos alunos. E mensalmente a entidade deve prestar contas do dinheiro aplicado exclusivamente com transporte (empresa prestadora de transporte público)
EL - Existe algum impasse financeiro entre a AETUB e a Prefeitura de Bertioga?
Prefeitura - Nenhum impasse entre a entidade e a prefeitura. Atualmente é repassado à AETUB o valor de R$: 196.251,15 mensalmente. E, a prefeitura está em dia com os repasses, compreendendo a necessidade dos estudantes associados a entidade.
EL - Os estudantes citam que a exemplo da Prefeitura de São Sebastião, que paga integralmente o transporte de estudantes universitários sebastianenses, a Prefeitura de Bertioga também poderia pagar de forma integral o transporte de estudantes universitários bertioguenses. Por que a Prefeitura de Bertioga não adota a mesma postura da cidade vizinha nessa questão estudantil?
Prefeitura - Neste quesito, a prefeitura deverá analisar as condições da legislação igente, considerando as especificidades do ensino superior.
Associação dos estudantes - Em nota a Aetub respondeu que possui um convênio com a Prefeitura de Bertioga, devido a este convênio, é repassado mensalmente para a Aetub R$196.251,15 fixos de fevereiro a dezembro. Se a Associação atender 300 ou 500 associados, este valor repassado será o mesmo independente da quantidade de associados.
Todos os meses é prestado contas para a Prefeitura de Bertioga e para Secretaria de Educação de Bertioga para demonstrar para qual finalidade e para onde está indo o dinheiro que é repassado por eles.
A Aetub diz que até o momento não há nenhum impasse financeiro entre a entidade e a Prefeitura de Bertioga.
A entidade estudantil revela que desde o ano de 2001, é feita de forma parcial a ajuda aos estudantes, e que a prefeitura até o momento não demonstrou interesse em realizar o pagamento integral da nota fiscal referente ao transporte universitário de nossos associados.
Diz ainda que todo o ano são feitos diversos pedidos de aumento deste repasse, pois tem um aumento semestral de interessados em fazer o uso do transporte, mas nunca obtiveram sucesso, o único aumento que é repassado para a Associação é referente ao IPCA.
Neste primeiro semestre de 2024, devido à alta demanda de estudantes a Diretoria viu necessário a ampliação de algumas linhas e criação de novas linhas, pois terminou o segundo semestre de 2023 com 361 associados, e atualmente neste primeiro semestre conta com 429 associados, sendo: Guarujá - Noturno – 24 Associados. Mogi das Cruzes – Noturno – 185 Associados. Santos – Matutino – 46 Associados. Santos – Noturno – 174 Associados.
Todas essas cidades são divididas em 10 Linhas, sendo: Guarujá Noturno – Linha 01. Santos Noturno – Linhas 02, 03, 07 e 09. Santos Matutino – Linha 08. Mogi das Cruzes Noturno – Linhas 04, 05, 06 e 10.
A Aetub finaliza informando que é uma associação sem fins lucrativos, administrada por associados que foram eleitos por votação e que busca prestar assistência da forma mais rápida e ágil possível.
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