CACHORRADA
Supostos defensores da causa animal deitam e rolam no dinheiro público destinado ao tratamento dos bichos, segundo a acusação
Por Aristides Barros
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| Mundo cão - corrupção até em cima de animais Foto: EL |
Após uma nota em uma rede social, uma série de denúncias anônimas revela um possível esquema para que os envolvidos na trama, agindo de forma aparentemente legal, obtenham verba pública para tratar da saúde de cães, gatos e outros bichos domésticos que caibam na definição. O canal que serviria de duto para escoar a verba seria Organizações não Governamentais (ONG)
O alto teor humanitário da ação cai por terra em face da suspeita de que a verba “que vem de emendas impositivas” estaria sendo usada pelo “centro operador do esquema”, e pessoas ligadas a ele, para “aumentar” o padrão de vida dos envolvidos, que não deixam de mostrar ostentação, mas deixam os animais sem o devido cuidado.
As emendas impositivas são verbas enviadas pelos vereadores e que atendem áreas que, geralmente, correspondem às suas atuações de parlamentar ou setores que eles entendem que precisam ser fortalecidos com o envio de verbas.
Na denúncia é apontado ao menos um agente público, que seria o arquiteto do esquema e teria o controle total de uma ONG que recebe as emendas. O próprio direcionaria a verba da entidade exclusivamente para uma empresa que trabalha a saúde animal, desde o comércio de medicação até a castração de cães e gatos.
Grupo pode ficar num mato sem cachorro
Existem provas robustas acerca do suposto esquema. O calhamaço de material coletado que deve ser enviado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contém uma série de infrações entre as quais o funcionalismo deveria saber de cor, que são determinações da Constituição Federal.
O agente público não pode administrar verba pública de uma ONG visando que não aconteça o conflito de interesse, para que se garanta a imparcialidade do processo e que seja cumprido o princípio da moralidade administrativa, conforme determina a Constituição Federal.
A lei 9.790, de 23/3/1999 permite a participação de servidores públicos na composição de diretoria ou conselho de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Porém, é estritamente proibido o pagamento de qualquer forma de remuneração, salário, vantagem ou subsídio ao servidor público por essa atuação na entidade.
O que é reforçado pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), na lei 13.019/2014 que proíbe o pagamento de servidores públicos com recursos de parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSC/ONG), salvo exceções previstas em leis específicas ou LDO.
Já lendo o artigo 37 da Constituição Federal exige impessoalidade e moralidade, impedindo conflitos de interesse onde o agente destina verba pública para uma entidade que ele mesmo gerencia.
Não é o poderoso chefão, mas é influente
O funcionário público apontado como a figura central na denúncia, ocupa funções de forte elo com a classe política da cidade e tem relação pessoal com integrantes do alto escalão governista de Bertioga.
O aparente poder de influência serve de escudo e arma para intimidar quem queira enfrentá-lo. No entanto, o confronto será inevitável devendo atingir não só ele mas todos ao seu entorno, que também estariam se beneficiando com o dinheiro dos animais.
Rede social "deu" o caminho das pedras
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| RB “farejou” cheiro de corrupção |
A página no instagram Radar Bertioga é a responsável por balançar as redes da internet ao trazer à baila o suposto esquema que, se comprovado, literalmente, come a carne e rói o osso dos animais. O Efeito Letal traz o texto da postagem. “No Boletim Oficial, flagramos um movimento curioso: a ONG “Pelos e Patas na Areia” foi contemplada não apenas com R$ 250 MIL (via Emenda 140), mas também é alvo de um segundo contrato via Emendas 187 e 188, tudo na mesma edição.
Quem conhece os bastidores da gestão pública sabe: concentrar múltiplos repasses de emendas parlamentares em uma única entidade exige fiscalização rigorosa. Assinar a destinação da verba é a parte fácil — e rende ótimos vídeos para as redes sociais no ano eleitoral. A parte difícil é auditar se a entidade tem estrutura operacional, veterinários, logística e histórico de prestação de contas para absorver essa injeção simultânea de dinheiro público.
Nós queremos saber: quem são os vereadores por trás das Emendas 140, 187 e 188? A prestação de contas dessas vacinas será pública?
E você, morador, já viu a estrutura dessa ONG operando pela cidade? Deixe nos comentários. O seu imposto financia essa máquina", finaliza a postagem.
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