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Secretariado deixa governo em rota de colisão com a população de Bertioga

CHOQUE


Algumas pastas seguem o oposto ao pretendido pelo prefeito e seguem caminhos que podem deixar ele em um beco sem saída


Por Aristides Barros / Fotos (EL) 



Faltou o secretário

A Secretaria de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social devem ver, ou rever, se trabalham conforme o prefeito de Bertioga Marcelo Vilares (União) quer, ou se querem vê-lo respondendo uma penca de processos ao final de seu curto, e possivelmente único, mandato de chefe político da cidade.


Os secretários das pastas e agentes ligados a elas estão entrando em confronto direto com os moradores locais. Alguns deles já estão na mira do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que apura supostas irregularidades no exercício das funções que ocupam, ou deveriam ocupar.


Ao menos dois casos foram acompanhados pela reportagem durante reuniões na Casa dos Conselhos de Bertioga. O da secretária de Saúde, Fabiana Paviani, cujo área tem enorme  contingente de reclamações, explodiu na cidade após a divulgação de um vídeo que a “flagrou” trabalhando em outra cidade. O MP apura a situação.


Outro caso foi registrado nesta quinta-feira (26) na reunião do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para discutir o Plano de Contingência voltado à população em situação de rua e demais ações da Operação Inverno. Os conselheiros reclamaram as ausências do Secretário de Desenvolvimento Social, Fernando de Aguiar e da diretora do Departamento de Assistência Social, Flávia Domênica. 


Aguiar, convidado para a reunião, não compareceu. Segundo informações, ele estaria cumprindo outra agenda. Já a diretora de Assistência Social estava na Casa dos Conselhos durante a reunião, mas não participou. O jornalista não pode chegar até ela para indagar o motivo da “falta presente”. As verbas para essas atividades assistenciais partem dos governos estadual e federal 


Só 75 “moradores de rua”



"População de rua" cresce acelerada

Devido a ausência de ambos, o CMAS decidiu rejeitar o documento proposto pela Secretaria de Desenvolvimento voltado ao auxílio à população em situação de rua. A rejeição se deu em função de dados imprecisos. A pasta identificou a existência de apenas 75 pessoas em situação de rua na cidade. Suspeita-se que os números são muito superiores ao fornecido pela Secretaria. 


A falta de abrangência no Plano de Contigência feito pela Secretaria é vista no próprio documento escrito por ela em apenas duas folhas de sulfite. Segundo informações, pessoas não ligadas à Pasta fizeram um plano mais robusto sobre o problema e que contém mais de 20 páginas.  


Ainda nas ações mirando as famílias carentes da cidade deve ser alterado o valor do aluguel social que ainda é de R$ 600. Presume-se que cifra não é reajustada desde 2021, época da pandemia. O valor do aluguel social deve aumentar para ao menos um salário mínimo. É importante a participação do secretário para relatos mais precisos sobre todas essas pautas. 


A reportagem indagou os conselheiros se a ausência dele em assuntos relevantes para a cidade e para a população não repercutem negativamente na administração, dando mostras de que o governo não está ao lado do povo. Os conselheiros optaram por não responder. 


Secretário se manifesta sobre reunião 


O secretário de Desenvolvimento Social, Fernando de Aguiar, contatou a redação para falar sobre a diferença de números entre a Secretaria e a reportagem da TV. Ele falou os motivos de sua ausência e que uma funcionária da Secretária representou a pasta na reunião. A matéria foi atualizada com a resposta do secretário, que segue na integra. 

 

“Nossa pasta apresentou o número de 75 pessoas em situação de rua que escolhem ser atendidas pelo nosso serviço de acolhimento social e não o número exato de pessoas nestas condições na cidade, são pessoas que foram abordadas e que aceitaram os serviços ofertados. 


Quanto ao número de pessoas em situação de rua em nossa cidade estima-se hoje que seja acima de 390 pessoas nestas condições, isto porque existe um senso autodeclaratório alimentado pelo Cadúnico do Governo Federal em que já no ano passado estava acima de 300 pessoas e vem aumentando exponencialmente. 


Para apurar com maior exatidão o número real existe o andamento de um processo de contratação aberto em 2025 para contratação de uma Empresa especializada neste tipo de censo, restando esclarecido esta divergência entre os que aceitam os serviços e os que estão na condição de situação de rua.


Eu estava em outro compromisso em um dia que agenda não havia possibilidade de remarcação dos compromissos. Pois, o CMAS publicou esta reunião no Boletim Oficial somente no sábado dia 21 de junho onde conta como primeiro dia útil a segunda feira dia 22 de junho, tendo então somente o dia 23 de junho para conseguir remarcar os compromissos do dia 26, data em que ocorreu a reunião do CMAS, sendo impossível remanejar uma agenda semanal em apenas 2 dias. 


Esclarecendo que nossa conselheira e Diretora da SD Mariana S. Souza, compareceu nesta reunião e representou a Secretaria. Lembrando que em todas as reuniões do CMAS sempre comparece representante da Secretaria.


A Secretaria mantém suas portas abertas para análise de todos os seus documentos internos que não estão sob sigilo, suas contas e processos, sempre agindo de forma transparente e vem encontrando dificuldades em ter acesso aos documentos e atas que o CMAS arquiva, pois as mesmas não são devidamente publicizadas. 


Esclarece ainda que esta Secretaria recebe toda população que necessite de Assistência Social tanto na Secretaria quanto nos CRAS e CREAS do município e em momento algum entra em confronto direto com a população, e mantém o dialogo permanente com o Ministério Público que acompanha os serviços ofertados de perto realizando visitas constantes aos equipamentos, inclusive com rigorosa fiscalização inclusive do Tribunal de Contas do Estado, que também realiza as diligências em todos os equipamentos desta Secretaria.”


Aguiar finalizou afirmando que permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessário. 


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