Sindicato dos Servidores de Bertioga vai estender benefícios para Categoria de Associados Usuários, seja servidor público ou não

FORTALECENDO 

A mesma assistência dada aos filiados será destinada a funcionários comissionados, funcionários de empresas terceirizadas e trabalhadores de outras categorias

 

Por Aristides Barros

Jorjão fala com a categoria durante reunião

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga (SSPMB) deve aumentar seu quadro participativo por meio da adesão de associados usuários, que visa trazer trabalhadores de outras categorias para a entidade classista. 

O Associado usuário terá a mesma prestação de serviço que tem o servidor público filiado, direito este garantido no Artigo 5º, inciso III dos Estatutos Sociais do Sindicato, informa a diretoria sindical, citando que entre as ações do Sindicato para a categoria constam proteção jurídica, assistência em serviços de saúde em clínica e hospital conveniado e plano de saúde, bem como atividades de lazer e social, com o uso da sede social da entidade. 

As explicações partiram de Jorge Guimarães dos Santos, o Jorjão, que é o presidente do Sindicato dos Servidores. “O Associado usuário só não vai poder votar e ser votado durante a realização das eleições sindicais para diretoria, porque esse é um direito estatutário, exclusivo ao servidor público municipal concursado e efetivo”, completou Jorjão. 

Ele e o diretor jurídico, Erivaldo Feitosa, veem na medida um instrumento para aumentar e fortalecer o Sindicato e estender a atuação defensiva sindical a outros trabalhadores, que embora estejam no serviço público municipal não são servidores públicos efetivos. 

“Funcionários em cargos de comissão (comissionados), trabalhadores de empresas terceirizadas contratadas pela prefeitura e autônomos que atuam direta ou indiretamente na administração municipal podem aderir a categoria de associado usuário”, afirma o diretor jurídico.

Mediação

 

Erivaldo revelou que essa medida vem atender uma demanda existente no município de Bertioga. 

“Já tivemos vários casos em que as empresas prestadoras de serviços da Prefeitura tiveram problemas trabalhistas e a administração municipal teve que assumir as obrigações trabalhistas desta. Isto porque na qualidade de contratante, a prefeitura é a última responsável pelo pagamento das obrigações trabalhistas quando essas empresas quebram ou há falências”, esclarece.  

O diretor jurídico revelou. “Atualmente temos vários processos deste nível, onde a prefeitura irá responder pelo pagamento. Quando isso ocorre os funcionários são os maiores prejudicados e por não ter uma representação do seu sindicato na cidade, não tem onde recorrer, mesmo que seja para receber uma simples orientação.” 

“Devido a folha de pagamento das empresas terceirizadas entrarem no plano de contas para efeito de cálculo do limite prudencial da folha pagamento da Prefeitura e dos servidores, é papel do Sindicato monitorar essas empresas para diminuir esses problemas”, volta a falar o presidente do Sindicato que explica. “Isso será muito mais fácil com a extensão do benefício associativo para estes funcionários. Não devemos e não podemos deixar nossos trabalhadores na mão’. 

E o diretor jurídico vem e completa. “A gente já teve que ajudar em alguns casos porque os funcionários ficaram sem receber nada, o empregador se mandou e abandonou eles completamente deixando o problema para prefeitura resolver”. 

União em defesa dos trabalhadores

Funcionalismo forte e unido 

Jorjão e Erivaldo defendem que a ação sindical deve atingir todos os trabalhadores que exercem atividade direta no serviço público e sob contratos da administração pública. “Cumprem uma função pública fazendo serviços para a população de Bertioga, assim como nós, funcionários públicos concursados fazemos, e têm o direito de qualquer trabalhador de não ser explorado e nem roubado”, disse o presidente sindical. 

“O Sindicato existe para ajudar o funcionalismo municipal e o trabalhador que estiver na função pública pode contar com a gente, e pode ter certeza de que terá companheiros na luta na defesa dos seus direitos”, concluiu Jorjão.

O diretor jurídico finaliza pontuando que a ideia de trazer o sócio-usuário para o Sindicato visa aumentar e melhorar mais a qualidade do serviço público para atender bem a comunidade. “Essa melhoria também se faz respeitando, valorizando e dando proteção e assistência às pessoas que desenvolvem a função pública, independente delas serem concursadas ou não.” 

Mais informações sobre como se tornar um sócio-usuário do Sindicato basta entrar em contato com o Erivaldo Feitosa pelo (13) 3317-2223.