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Mostrando postagens de outubro, 2025

Deputado Marcolino atua na derrubada de regras prejudiciais aos pescadores artesanais

A eliminação de alguns itens vai resultar em menos problemas para a já difícil vida dos trabalhadores   Da redação Marcolino atua em defesa da pesca artesanal Na defesa da pesca artesanal e dos trabalhadores do setor, o  deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) trabalhou intensamente, e conseguiu, que fosse retirado o artigo 71 da Medida Provisória 1303/25 (MP). “O artigo prejudicaria milhares de pescadores, dificultando o acesso deles ao seguro-defeso” , explicou o parlamentar.  Ainda para tranquilizar os trabalhadores da pesca artesanal, o deputado, junto a deputados federais, atuou para derrubar a exigência da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o que vai garantir que o recadastramento seja feito pelo Ministério do Trabalho. “O Ministério tem estrutura para atender a categoria em todo o Brasil” , observou. Marcolino divide a conquista com a Frente da Pesca Artesanal mais as colônias, associações e sindicatos de pesca artesanal. “Agradeço a todos que conf...