Ele já disputou a prefeitura bertioguense e acompanha “de longe” tudo o que acontece na seara política da cidade
Por Aristides Barros (entrevista publicada em 12/05/25)
“A primeira coisa uma auditoria”, afirma ex-vereador
Prefeitura está em situação financeira complicada
Efeito - Em função da alta dívida, os comentários são de que o atual prefeito deveria pedir uma auditoria nas contas do ex-prefeito, para ver como se chegou a isso. Seria o correto?
Silvio Magalhães - Não vai fazer isso, ninguém chuta por vontade própria contra o próprio gol.
Efeito - O atual prefeito deveria rever os contratos da gestão anterior?
Silvio Magalhães - O atual prefeito estava lá acompanhando e participou de todas as decisões.
Efeito - Qual seria a sua posição diante de uma prefeitura com essa dívida?
Silvio Magalhães - Primeira coisa uma auditoria em todas as ações da antiga administração.
Efeito - Se uma auditoria comprovasse irregularidades motivaria rever contratos ou cancelar contratos, sendo que têm obras da gestão anterior que não foram concluídas e outras estão deteriorando?
Silvio Magalhães - Sim, as irregularidades têm que ser corrigidas. Se a auditoria encontrasse distorções iríamos chamar as empresas responsáveis para realinhar os custos, e corrigir as distorções.
Efeito - Sobre a dívida, comentam que só num prazo de dois anos a administração vai sair do sufoco e ampliar os trabalhos na cidade. Na sua opinião essa expectativa é correta?
Silvio Magalhães - Seria irresponsável fazer previsões. Mas, a atual administração vai ter muito trabalho para equilibrar as coisas.
Efeito - Cidades endividadas partem para a contenção de gastos: suspensão de horas-extras, cortes de despesas supérfluas, e até decreto de emergência financeira. Em Bertioga, críticos dizem ser obrigatório reduzir o número de funcionários comissionados, que seriam mais de 300 “na folha” da prefeitura. A sua opinião sobre isso?
Silvio Magalhães - Se faz necessário há muito tempo um organograma funcional. Para evitar injustiças e valorizar o servidor público.
Legislativo tem participação na dívida
Efeito - Cabe culpa à Câmara pela atual situação financeira da cidade, uma vez que é ela que aprovou parte dos empréstimos contraídos pela prefeitura?
Silvio Magalhães - Não tenha a menor dúvida, isso tudo foi construído a duas mãos Executivo e Legislativo, nesse caso foram irmãos siameses. A Câmara deveria exercer o papel de fiscalizadora e mediadora em todos os processos.
Efeito - Você imaginava que essa relação de "irmandade" teria esse custo para Bertioga?
Silvio Magalhães - Veja, quando olhamos para o topo dessa situação percebemos um processo epidêmico na administração pública do Brasil que identifica: falta de planejamento, falta de fiscalização. Falta de participação social na tomada de grandes decisões. Falta de prioridade, Bertioga tem uma arena de eventos que custou R$ 53 milhões, e não tem uma saúde e nem educação valorizadas.
Efeito - A Câmara pode ser penalizada por possíveis anomalias nas finanças do município?
Silvio Magalhães - Não tenha a menor dúvida que vai existir reflexos das aprovações que estiverem fora do padrão legal. Se eu não me engano o Ministério Público já está se manifestando em relação à Câmara de Vereadores.
Efeito - Já estando na mira do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), como a Câmara deve agir na apreciação das contas públicas do ex-prefeito de Bertioga, no caso, possível, delas chegarem com parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)?
Silvio Magalhães - Essa decisão infelizmente é política e não administrativa contábil. No entanto, se ocorrerem aberrações nessas aprovações terão consequências.
Efeito - Nesse ponto e no caso das contas do ex-prefeito chegar com parecer desfavorável do TCE, como o legislativo deve se comportar?
Silvio Magalhães - Tudo vai depender da capacidade do ex-prefeito de negociar. Hoje o jogo político mudou, o atual tem interesse de continuar e o ex vai precisar ter muito empenho para driblar essa situação. Uma coisa é sabida: o ex tem quem o apoie e tem quem tem mágoa. A decisão só no segundo tempo ou na prorrogação.
Efeito - Quer acrescentar algo mais?
Silvio Magalhães - Manifestar minha preocupação com as consequências do endividamento da cidade que vão ter reflexo na base da pirâmide: menos saúde, menos educação, menos cultura, enfim tudo a menos para quem mais precisa.
NOTA DA REDAÇÃO - O Efeito Letal já fez contatos com a atual gestão da Prefeitura de Bertioga que, seguindo o comportamento do governo anterior, não responde à reportagem. O espaço se mantém aberto à manifestação da administração municipal bertioguense.
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