segunda-feira, 3 de junho de 2024

MP vai apurar suposto envio de moradores em situação de rua de Bertioga para Mogi

A cidade vizinha teria encontrado essa solução como forma de resolver o seu problema social: "exportando" ele para o outro município

Por Aristides Barros 


Mogi da Cruzes deve retaliar ação de Bertioga


O prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha (Podemos) e a população mogiana se indignaram  com a cena flagrada por câmeras de vigilância onde um veículo oficial da Prefeitura de Bertioga estaria deixando moradores em situação de rua daquela cidade nas ruas de Mogi. 


Por essa razão, a prefeitura mogiana antecipou que vai acionar o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a prefeitura bertioguense pelo problema. De acordo com Mogi, essa não é a primeira ação que aconteceu. 


A administração municipal mogiana informou que já tem registro de mais de 60 viagens onde carros oficiais de Bertioga trouxeram moradores em situação de rua para o município.


A Prefeitura de Bertioga se defende alegando que as ações fazem parte do Programa de Recâmbio, no entanto Mogi rebate a informação alegando que não teria feito qualquer contato para tratar sobre o tema.


A Prefeitura de Mogi das Cruzes informa que “lamenta esse tratamento dado às pessoas em situação de rua”. 


Em nota o governo mogiano pontua que desde que Mogi das Cruzes tomou ciência sobre o caso, “o prefeito Caio Cunha e a secretária de Assistência Social, Adriana Ferreira, procuraram representantes do município vizinho e cobraram providências sobre a pauta de forma amigável e democrática, no entanto, como o comportamento persiste, será necessário adotar as medidas cabíveis”.


Mogi das Cruzes observou que o Programa de Recâmbio prevê uma troca de informações entre as cidades, mas que “em nenhum momento, mesmo com os contatos feitos pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, o Município de Bertioga procurou a Assistência Social de Mogi para informar sobre a passagem ou destinação de pessoas em situação de rua para a cidade”.


Mogi das Cruzes aponta que houve um aumento da população em situação de rua durante a busca ativa realizada pela Secretaria de Assistência Social, e quando da abordagem com pessoas vindas de Bertioga foi informado que o município de origem delas não é Mogi das Cruzes. 


A Prefeitura de Mogi diz que “aguarda um retorno consistente do município de Bertioga para garantir o tratamento correto, humano e digno que todos merecem”.


O prefeito Caio Cunha (Podemos) foi às suas redes sociais no sábado (01) para falar sobre a situação envolvendo as duas cidades. Assista o vídeo



Bertioga rebate acusação e diz que ação acontece dentro da legalidade


Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Bertioga refuta a acusação explicando que a ação registrada pela câmera de segurança, em Mogi, é parte do “Programa de Recâmbio”.


O órgão informou que o transporte de cidadãos é feito com respaldo técnico e que a equipe de assistência social faz a triagem das pessoas que estão em vulnerabilidade e a partir disso tenta resgatar algum vínculo familiar ou moradia na cidade de origem de cada um”, diz a nota.


“Se for da vontade da pessoa, ela é cadastrada no programa de recâmbio e ofertamos o transporte para que elas retornem às cidades de origem. Quando o destino é no Alto Tietê ou em São Paulo Capital, o desembarque é feito próximo às estações ferroviárias, para que retornem ao seu município. A Prefeitura de Bertioga paga a passagem de trem para cada cidadão cadastrado”, destaca a nota.


A Prefeitura de Bertioga revelou que que tem o cadastro de todas as pessoas “recambiadas” e que “todo o processo é feito dentro da legalidade: com veículos identificados, adesivados, com termos de responsabilidade entregues aos cidadãos”.


A administração municipal bertioga finaliza a nota reforçando que está “aberta e à disposição da Prefeitura de Mogi para que novas políticas conjuntas possam ser incrementadas”.


“A Pasta já dialogou anteriormente e explicou tecnicamente como funciona – e continuará funcionando – o programa de recâmbio: dentro da lei, com regras, com registros e, acima de tudo, respeitando o direito de livre trânsito de cada cidadão”.



 

Nenhum comentário:

Postar um comentário