“Florestal” diz que não autorizou a demolição de moradias na ocupação do Rio Guaratuba, em Bertioga

A gestora do Perb informou à DPE que vai providenciar um novo barraco ao idoso de quase 80 anos de idade que sofreu a ação  

Por Aristides Barros / Foto: Fabrício Gandini

Nego Dé (à direita) e seu vizinho de ocupação

Após a reportagem sobre a demolição de um dos barracos das famílias de pescadores que, despejadas da ponte do Rio Guaratuba, foi para uma área pertencente ao Parque Estadual de Restinga de Bertioga (Perb), o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, falou à Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) que não houve autorização para a demolir nenhuma moradia do local.

Na ocupação existiam sete barracos, incluindo o do pescador José Paixão dos Santos, 77 anos, o Nego Dé, que foi demolido. Sobre a demolição, o diretor executivo informou.

“É de conhecimento desta Fundação a ocorrência da demolição da moradia do interessado, evento que, conforme já manifestado oficialmente, não contou com qualquer autorização ou determinação por parte deste órgão gestor. Tendo em vista os impactos sociais e pessoais decorrentes do fato, bem como a condição de vulnerabilidade do interessado, a presente medida busca mitigar os danos e restabelecer minimamente as condições de dignidade.”

Para sanar o problema esclarece: “Com o intuito de viabilizar a reconstrução da moradia e prover condições adequadas de subsistência, a Fundação Florestal coloca-se à disposição para prestar apoio material, solicitando que este Núcleo ou o próprio interessado encaminhe a relação pormenorizada dos materiais, vestimentas e demais itens considerados essenciais para o atendimento da demanda.” 

Já havia um acordo estabelecido entre DPE e Fundação Florestal de que as famílias não seriam importunadas até que se encontrou uma solução ao problema delas, e ao que tudo indicou na ação de demolição alguém não entendeu direito o que havia sido acordado.

Jogo rápido

Sete famílias de pescadores foram alvos da ação de reintegração de posse que partiu do Departamento de Estrada de Rodagem (DER). Isso porque elas moravam embaixo da ponte sobre o Rio-Guaratuba, na rodovia Rio-Santos, no trecho de Bertioga, que é jurisdição do DER. 

Despejadas e sem ter para onde ir, foram para a área dentro do Perb, o que rendeu  problema com a Fundação Florestal que é gestora do parque e quer removê-las do local. A Fundação e o DER são órgãos subordinados ao Governo do Estado.       

A demolição do barraco aconteceu em 5 de julho, deste ano. A DPE informou o ocorrido à direção da Fundação Florestal no dia 12 de agosto, que dois dias após receber a comunicação disse quais medidas adotaria para "consertar o erro". A matéria foi publicada no dia 14.