DPE reforça ajuda a famílias de pescadores despejadas da ponte do Rio Guaratuba, em Bertioga

Caso impressiona porque elas moravam debaixo de uma ponte na rodovia Rio-Santos e mesmo nessa condição sofreram ação de despejo

Por Aristides Barros / Fotos: Fabrício Gandini

Famílias e agentes da Defensoria

Uma equipe da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE) visitou sexta-feira (08) sete famílias de pescadores alvos da ação de reintegração de posse do Departamento de Estrada de Rodagem (DER), porque elas moravam embaixo da ponte sobre o Rio-Guaratuba, na rodovia Rio-Santos, trecho de Bertioga que está sob jurisdição do DER.

Despejadas do local e sem ter para onde ir, foram para uma área pertencente ao Parque Estadual de Restinga de Bertioga (Perb). A ocupação rendeu outro problema estatal, agora com a Fundação Florestal que é gestora do Perb e quer removê-las do local. A Fundação e o DER são órgãos subordinados ao Governo do Estado.

O caso envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade chamou a atenção da opinião pública e várias entidades e organizações civis correram em auxílio das famílias. O grito de socorro ecoou na DPE que acompanha o impasse desde novembro de 2024. Ressalta-se que elas foram “despejadas” em setembro daquele mesmo ano.

Agente coleta dados

Na visita de sexta-feira, agentes da DPE, do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (Nupir) coletaram nomes e relatos dos integrantes da ocupação, fotografaram e filmaram para a produção de um material audiovisual. A ocupação tem aproximadamente 15 pessoas, entre homens, mulheres e crianças.

O registro pode servir a novas estratégias de defesa visando sensibilizar as autoridades com poder de decisão sobre o Perb para cessar as investidas contra as famílias que desejam continuar vivendo no local. A DPF trabalha para que elas permaneçam na área ocupada.

Quebra de acordo e demolição de moradia

Ocupantes são receptivos aos agentes

Com a entrada da Defensoria Pública no caso foi acordado com a Fundação de que as famílias não fossem importunadas, as moradias existentes não fossem demolidas e a proibição de entrar outras pessoas no local para ocupar a área. Essas exigências vigorariam até o final do processo.

As famílias cumprem o acordo e o mesmo não teria sido feito pela gestora do Perb. No dia 5 de julho, agentes destruíram o barraco do idoso José Paixão dos Santos, 77 anos, o Nego Dé, que seria o “fundador” da comunidade que por anos viveu debaixo da ponte do Rio-Guaratuba.

O idoso aparenta ser o mais afetado com a situação. Teve a moradia demolida porque estava ausente. “Foi visitar um amigo, alegaram que não tinha ninguém e derrubaram tudo. Depois disseram que ele podia voltar, mas tem medo. Tudo o que já aconteceu com a gente mexeu muito com a cabeça do Nego Dé”, comentam os vizinhos de ocupação.

Veja o vídeo

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