Despejadas, elas conseguiram fortes aliados para defendê-las de adversários ainda mais fortes
Por Aristides Barros
A Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP) entrou na briga em favor da comunidade de pescadores que se alojou numa área do Parque Estadual Restinga de Bertioga (Perb), e quer permanecer no local.
Elas se abrigaram ali após uma reintegração de posse do Departamento de Estrada de Rodagem (DER), lhes tirar e demolir as moradias embaixo da ponte do Rio Guaratuba, em Bertioga.
A ação judicial atingiu cinco famílias caiçaras tradicionais que já há décadas moravam no local, localizado na rodovia Rio-Santos. Elas têm uma forte relação com o Rio Guaratuba, vivem dele.
Os ribeirinhos trabalham suas fontes de alimentos e de renda por meio da pesca e venda de peixes, ostras e mariscos, e catação de caranguejos.
Além da DPE as famílias têm o apoio da Colônia de Pescadores de Bertioga, presidida por Kally Molinero, do Instituto Maramar, do oceanógrafo Fabrício Gandini, da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de São Paulo (FEPEASP) e do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT).
Pontua-se na reunião, as presenças de Laurice Yoko Arita Yoy e Ana Paula Barreto, ambas da diretoria da Confederação e Federação dos Pescadores.
A exceção do deputado, todos participaram de uma reunião nesta terça-feira (29), no local palco do conflito fundiário protagonizado pelos mais fortes contra os mais fracos: de um lado o Estado e do outro o povo.
Representado a DPE, o defensor público Eduardo Baker eliminou dúvidas dos moradores, fez algumas explicações e coletou informações para ver como a Defensoria vai atuar na questão.
Baker antecipou que vai trazer para o debate os órgãos responsáveis pelo Perb, e tentar com eles uma solução que seja benéfica para a comunidade de pescadores.
Grupo pretende aumentar a participação de órgãos na batalha fundiária
A princípio, dois atores deverão ser acionados: o Governo do Estado, responsável direto pelo Perb e a Fundação Florestal, que é incumbida de proteger o parque de intervenções que possam danificá-lo.
Também é cogitada a participação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), porque está em curso um novo traçado do Perb, visando zerar os problemas erros que ele gerou a muitas pessoas.
Quando foi criado, há quase 20 anos, os seus idealizadores não fizeram um estudo detalhado para checar se haviam áreas povoadas. E por conta disso populações inteiras de vários bairros ficaram ameaçadas de perder tudo o que construíram ao longo de anos de trabalho. No parque, além de bicho e mata densa tem gente, a densidade populacional é alta.
A ideia da DPE é tentar conseguir com que no novo traçado a comunidade de pensadores seja beneficiada com direito à terra, para construir suas moradias e seguir da forma que vivem há muitos anos. Não houve promessas de que isso vai acontecer, mas foi dito que haverá muito trabalho para que isso possa acontecer.
Para o caso da comunidade de pescadores, seus aliados pensam em acionar até a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão do Governo Federal. Pois, apesar do local onde as famílias estão ser dentro do Perb, a área onde ele fica é considerada Terreno de Marinha, que é um dos bens da União.
A batalha é “espaçada” em três esferas de governo: municipal, estadual e federal. Narrando a luta, o Estado deu o pontapé inicial ao “chutar” os pescadores debaixo da ponte, ainda por baixo veio a prefeitura bertioguense que chamada a ajudar as famílias disse que não podia fazer nada, mas fez: mandou a Secretaria de Meio Ambiente multar os pescadores. Foram golpes duros.
Nos rounds a seguir que podem acontecer “lá em cima, na União” o resultado pode ser positivo aos pescadores, pois é sabido que o governo federal é contra qualquer golpe e não gosta de nenhum pouco de golpistas.
Famílias também são pressionadas a sair do lugar onde foram se abrigar
Há cerca de sete meses que elas saíram de baixo da ponte e estão no Perb, que também é hostil à presença das famílias e as pressiona para deixar o local, denunciam os “novos” moradores do local. “A gente já morava aqui antes de ser parque estadual”, disse uma das ocupantes. “Eles que invadiram tudo e destroem o nosso meio de vida”, completou.
Conforme os pescadores, pessoas dizendo estarem a serviço da Fundação Florestal fazem vistorias policialescas diárias no local de forma intimidadora fotografando e questionando as famílias sobre onde e porque elas saem das moradias e outras questões sem nenhum fundamento, afrontando garantias individuais de homens e mulheres.
“E uma forte pressão psicológica diária fazem isso pra assustar, causar medo e a gente sair fisiologia”, denunciam as mulheres dos pescadores. Junto à revelação veio a informação de que o morador mais antigo é José Paixão dos Santos, 76 anos, o Nego Dé.
Lá no início da década de 70 ele praticamente “fundou” a comunidade dos pescadores da ponte do rio. O septuagenário foi o mais impactado com a dura medida tendo adoecido gravemente por ter de sair do local onde morava há 50 anos.
Nego Dé foi medicado e levado para a casa de familiares que moram em Guarujá, cidade vizinha a Bertioga. “Ele é forte e vai voltar pra lutar com a gente pelos nossos direitos”, finalizou.
O site Efeito Letal questionou a Fundação Florestal acerca do suposto comportamento irregular das pessoas que dizem ser agentes do órgão e assumem condutas que constrangem os pescadores e suas famílias. A matéria será atualizada tão logo tenhamos as respostas da Fundação.
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