Colônia Z-23 vai acionar na Justiça empresas no Porto de Santos que prejudicam a atividade pesqueira

A ideia é mover uma Ação Civil Pública para tentar compensar as perdas ocasionadas por empreendimentos acusados de “invadir e tomar” as áreas de pesca dos trabalhadores

Por Aristides Barros

Kally Molinero, presidente da Colônia de Pescadores

A Colônia de Pescadores de Bertioga Z-23 junto a outras seis colônias da Baixada Santista preparam uma Ação Civil Pública (ACP) para acionar na Justiça empresas que atuam no Porto de Santos, e que estariam trazendo prejuízos aos pescadores artesanais. 

Para o processo, as Colônias contam com os apoios e suporte jurídico da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA) e da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de São Paulo (FEPEASP). 

A informação vinda de Kally Molinero, que é o presidente da Colônia de Pescadores de Bertioga, foi confirmada pelo advogado Leonardo Torres Figueiró, que integra o departamento jurídico da CNPA.

O advogado falou que já no primeiro semestre deste ano a ação será entregue à Justiça. Porém, ele evitou de detalhar o processo. Mas adiantou que já tem farta documentação confirmando que uma das empresas denunciadas realmente prejudica o trabalho dos pescadores.

A ressalva é que ao menos três empresas estariam causando diversos transtornos aos pescadores artesanais de toda a Baixada Santista. Entre as reclamações são apontadas a perda da qualidade da água, redução das áreas de pesca e dragagem irregular de rios entre outras. 

DIREITO -  O advogado Torres Figueiró já tem larga experiência em embates envolvendo zonas portuárias e pescadores artesanais e antevê que os pescadores de Bertioga tem boas possibilidades de vitória na ação.

Destaca-se que Colônia de Pescadores de Bertioga tem cerca de 780 associados. E muitos deles estariam sendo prejudicados de exercer plenamente a pesca, devido a problemas ocasionados pelas empresas “invasoras”, informou o presidente da Colônia.

Recentemente a Colônia de Pescadores de Bertioga realizou uma forte movimentação em sua sede para a assinatura de documentos que vão ser encaminhados à Justiça, pedindo compensação pelos supostos danos que as empresas são acusadas de causar. 

“Fizemos parceria com outras colônias da Baixada Santista e os seus respectivos associados assinaram aqui, na nossa sede, as procurações que o advogado da CNPA vai levar para a Justiça. Já temos quase 200 procurações assinadas e acredito que ainda teremos mais”, prevê Kally Molinero. 

“Já sofremos grandes perdas por conta disso”, revelou Kally ao apontar um fato recente de uma empresa que ao se instalar no Porto de Santos determinou que nenhum barco de pesca se aproxime a uma distância de duzentos metros da área, demarcada para ela. 

“Eles invadem e tomam as nossas áreas de pesca e a gente não pode ficar calado”, endureceu. 

Colônia Z-23 tem voz no Porto de Santos em temas referentes à atividade pesqueira

© Divulgação/ Portal Governo Brasil

Porto de Santos / Foto: Agência Brasil

Apesar de sua existência secular, a Colônia de Pescadores de Bertioga nunca teve espaço para debater decisões no Porto de Santos, que uma vez tomadas sem que haja qualquer consulta aos pescadores, acabam trazendo danos a eles e à atividade pesqueira. 

O longo silêncio da Colônia foi quebrado pela voz do atual presidente que muito antes de ocupar o cargo atuou em um caso de grande repercussão - o incêndio na Ultracargo - ocorrido há cerca de 10 anos. 

Kally Molinero conseguiu que a Colônia constasse entre os prejudicados pelo desastre ambiental. Em função disso, a Z-23 recebeu uma verba compensatória, que está sob a guarda do Ministério Público de São Paulo.

O dinheiro só será liberado quando for encontrada uma área para a construção de todo um aparato para os pescadores de Bertioga (galpão,fábrica de gelo e estaleiro para reparo das embarcações) 

“Partir em defesa dos pescadores em situações que podem vir a prejudicar a nossa categoria é muito importante. É uma conquista de grande significado para todos os pescadores da nossa cidade”, afirmou o presidente. 

A fala celebra a participação da entidade em assuntos do Porto de Santos e empresas cujas atividades se relacionam diretamente com o maior porto marítimo da América Latina.