Bertioguenses pagam o dobro para “sustentar” a Câmara de Vereadores

“O produto da arrecadação local deveria instrumentar e necessariamente ter como foco o custeio das necessidades da população”, afirma promotora do MPC

Segundo o MPC, Câmara investi em causa própria

A Câmara de Bertioga é a mais dispendiosa dentre os 14 legislativos de cidades paulistas com população entre 60 e 70 mil habitantes. A constatação é de um levantamento da 2ª Procuradoria de Contas feito a partir de dados do Mapa das Câmaras de 2022 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)  

Bertioga conta com pouco mais de 64 mil habitantes e o seu legislativo é formado por 9 vereadores. No exercício de 2022, a Câmara bertioguense despendeu com pessoal e custeio próprio a quantia de R$ 13.711.489,77. Esse valor é 2,5 vezes superior à mediana apurada de R$ 5.268.839,50 desembolsada pelos municípios congêneres.

As cidades de Monte Mor e Tupã, por exemplo, com 15 vereadores cada uma, utilizaram individualmente cerca de R$ 7,4 milhões para a manutenção de suas câmaras legislativas. 

Enquanto a maioria dos municípios daquela faixa populacional obteve em 2022 uma despesa per capita de menos de R$ 100 para o custeio das Câmaras Municipais, cada cidadão de Bertioga pagou em média R$ 213,00 para o sustento do legislativo bertioguense. 

“Tais números jogam luz na disparidade de gastos empreendidos pela Edilidade em comparação às congêneres de características semelhantes. Não se desconhece a expressividade da receita própria municipal (R$ 370.605.732,97 em 2022), contudo tal folga fiscal não deveria servir de pretexto para superlativos gastos camarários. Afinal, o produto da arrecadação local deveria instrumental e necessariamente ter como foco o custeio das necessidades da população municipal”, ponderou a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto.

A representante ministerial também criticou a prática reiterada de majoração orçamentária realizada pelo Legislativo local, o que vem “propiciando uma excessiva alocação de recursos financeiros para custeio das atividades camarárias”.

No exercício em análise, aquela Câmara Municipal recebeu a título de duodécimos a soma de R$ 20.300.000,00, da qual foram devolvidos R$ 4.179.506,90 no final do ano, correspondendo a mais de 20% do total recebido.

 “Ainda que o excedente alocativo da Câmara seja restituído ao Executivo ao final do exercício, tal prática ocorre de forma intempestiva e revela, repise-se, um elevado custo de oportunidade, que compromete a execução das políticas públicas ordinárias de interesse da coletividade, frustrando o dever de ‘efetiva entrega de bens e serviços à sociedade’ de que trata o parágrafo 10 do artigo 165 da Constituição de 1988”, alertou a titular da 2ª Procuradoria do MPC-SP.

Para ela, “é ineficiente e ilegítimo o círculo vicioso em que o Legislativo entesoura recursos municipais escassos, para somente devolvê-los no final do exercício financeiro, enquanto diversas políticas públicas locais restam comprometidas em seu custeio cotidiano”.

Por fim, a Procuradora ressaltou que o superdimensionamento orçamentário traz, ainda que de modo equivocado, “a expectativa quanto à abundância de recursos disponíveis, redundando em graves distorções na composição do quadro de pessoal e com reflexos diretos na política remuneratória dos servidores”.

Sobre tal consideração, é preciso destacar que a Câmara Municipal de Bertioga, a despeito do colegiado de apenas 9 vereadores, dispunha em seu quadro 18 servidores efetivos e outros 33 ocupantes de cargos de livre provimento para a realização de tarefas cotidianas, isto é, mais de 3 cargos de confiança por parlamentar.  

Fonte: Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Para Valter Kazuo, Bertioga tem de apostar alto na educação e no ensino técnico profissionalizante

Criação de cursos para atender a demanda de um novo campo de trabalho nascido da instalação de indústrias não poluentes

Por Aristides Barros

Valter Kazuo, sua esposa Cláudia e Bertioga na pauta

O tema educação trazido pelo empresário Valter Kazuo se distancia, e muito, dos clichês simplórios de políticos que ensaiam para falar sobre ela em seus discursos. O empresário revela as tramas que levam um indivíduo, ou mais, a pensar que sua entrada no mercado de trabalho é facilitada com cursos que oferecem apenas um campo de atuação. 

No caso de Bertioga, onde a construção civil além de principal força econômica e a mais rica fonte de trabalho é criada uma espécie de cultura dos pedreiros, com instituições se limitando a oferecer cursos dentro desse ramo. “Nada contra a profissão que é uma das mais importantes, senão a mais importante, da escala construtiva”, pontuou. “Mas, você não vai criar um filho, investir tudo nele para ele vir a ser um pedreiro”. 

Conforme o empresário, a cidade precisa abrir novos campos de trabalho, alavancar outras atividades ao invés de apostar só em cursos voltados à construção civil. O poder público tem de ampliar a educação profissionalizante, trazendo Etecs e ao menos uma Fatec para Bertioga. “É importante para a ascensão, progresso e evolução pessoal, e para o benefício e fortalecimento da própria sociedade”.  

 

“Bertioga precisa desenvolver seu campo empregatício para oferecer oportunidades de progresso pessoal à sua população. Precisa aumentar o seu potencial econômico por meio da instalação de indústrias não poluentes. Criar cursos técnicos para contar com mão de obra qualificada e até ampliar cursos à medida que forem abertas novas áreas de atividades do setor trabalhista. O progresso não tem limites”, afirma.        

“Enquanto Bertioga não ver essa realidade tudo o que for dito é falácia. Até que não seja aberto um novo campo de trabalho na cidade os bertioguenses continuarão a viver de subempregos ou do assistencialismo fomentado pela classe política, que parasita nos mandatos, sem trazer soluções para os problemas aos quais foi eleita para resolver. Mantém o povo em estado de carência para renovar promessas não cumpridas, como forma de continuar se reelegendo”, condena. 

O empresário traz esse enredo para justificar que a educação é a chave, a porta e o caminho para a saída da política do cabresto, arquitetada pelos detentores de cargos públicos. 

Valter Kazuo afirma conciso. “Bertioga precisa investir na educação a começar pela construção de escolas para os estudantes que deixam o ensino básico. “As crianças se tornam adolescentes, os bairros aumentam suas populações, a vida segue. E há anos que o Estado não constrói uma escola em Bertioga”, destaca. “Os políticos indagados sobre isso apenas dizem que o problema é do estado”, completa.  

E depois indaga. “O estado está aqui para ver isso? Os vereadores que pedem nossos votos para seus deputados dizendo que eles ‘olham’ por Bertioga . Então eles têm de pedir aos deputados que vejam essa situação, que peçam mais escolas”, afirma o empresário.

A última unidade que o estado construiu no município foi no Jardim Vicente de Carvalho e data de meados de 2004. A escola do bairro teve vida curta sendo logo desativada porque o prédio ameaçava desabar sobre os estudantes. Citando esse projeto educacional falho, pode se dizer que há 20 anos o Estado não constrói uma unidade escolar na cidade. 

 

Sobre a abertura de campo de trabalho com indústrias não poluentes e a criação de cursos profissionalizantes por meio de Etecs, Valter Kazuo rememora.

“O assunto não é novo na cidade, os políticos falavam nisso mas sem materializar os projetos. Eles não dão continuidade porque a classe política de Bertioga não produz para o coletivo, para o todo da cidade. Faz para o seu grupo, para o seu reduto, para os seus amigos. Os políticos precisam saber que não se separa a população por reduto eleitoral, amigos ou seguidores, a população é a cidade”. 

Cidade ainda pode começar a produzir oportunidades à sua população

As premiações fazem o empresário acreditar que o sonho é possivel

Valter Kazuo mora em Bertioga há 27 anos, no Bairro Vista Linda, e ficou fora dele durante dois anos, quando foi morar e trabalhar no Japão. 

O tempo vivido na terra dos ancestrais reacendeu a disciplina quase obsessiva pelo sucesso na realização de projetos. À sua forma, ele adotou padrão idêntico ao regressar a Bertioga. 

Aplicou o método de trabalho na sua empresa, a Marcenaria Alfa Designer e Decorações. Com a prática ganhou quatro importantes premiações de âmbito nacional, mais o reconhecimento internacional vindo por meio de um convite para uma exposição e montagem de uma cozinha na cidade de Milão, na Itália. Devido ao excesso de trabalho e compromisso com os clientes brasileiros optou por não ir para a Europa.   

Entende que a conquista maior é a certeza de que apostando na otimização do trabalho o sucesso, os ganhos e os lucros vêm para todos, avalia mostrando que sabe adicionar o seu lado competitivo ao pensamento coletivo.

Valter Kazuo foi decisivo nos trabalhos de criação das duas unidades do Espaço Cidadão /Centro e Boracéia, para onde também direcionou vários cursos que ajudaram na evolução profissional e aumento da renda familiar de muitos bertioguenses. Ele deu sua cota de participação no progresso da cidade e ainda espera trabalhar muito mais por Bertioga. 

A cidade foi a pauta principal na conversa de sábado (06) à tarde no Restaurante Caravelas. O casal de empresários, Valter Kazuo e sua esposa Cláudia Kazuo fizeram considerações sobre como Bertioga estaria hoje se logo nos primeiros anos da emancipação tivessem começado a planejar e trabalhar o seu futuro como cidade.

Atualmente, em razão de problemas em áreas prioritárias (educação, emprego, saúde) o município depende das cidades vizinhas, e a dependência faz que ela e sua população sejam vistas como a prima pobre da Baixada Santista.  

Porém, Bertioga conta com orçamento bilionário; é riquíssima. Mas, ela e a sua população são pobremente assistidas pelo poder público, carecem de bons serviços públicos o que deixa os seus moradores longe do status de cidadania plena e até a própria Bertioga se vê impedida de desfrutar do status de cidade. Mas, ainda dá tempo…