quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

ATIVISTA DAIARA TUKANO DENUNCIA VIOLÊNCIA CONTRA POVOS INDÍGENAS NO MATO GROSSO

"Os índios não terão um centímetro de terra": uma das falas do presidente de extrema-direita começa a se cumprir

Indígena em protesto contra políticas do governo Bolsonaro (Carl de Souza / AFP)

Um pedido de solidariedade aos povos indígenas partido da ativista Daiara Tukano e veiculado nas redes sociais, ações de invasão de terras indígenas por madeireiros - como ocorreu no início deste ano no Pará - o esvaziamento da Funai, e outras séries de itens negativos apresentados nesse início do governo de extrema direita do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mostram que a vida da população indígena do Brasil está seriamente ameaçada.


A RCN tentou, sem sucesso, um contato com Daiara Tukano para saber se o vídeo é recente, ou não. Mas, a reportagem que segue - é datada de janeiro deste ano - ressalta uma fala de Bolsonaro, que ainda candidato à Presidência da República  afirmava que "em seu governo índio não teria um centímetro de terra". 


Mal tomou posse e uma série de ações contra a população indígena ganha espaço tímido na mídia. Entre elas a ocorrida no Pará, onde a Terra Indígena Arara está sendo invadida por madeireiros, conforme denúncia do MPF (Ministério Público Federal). 


Já no dia 4 de janeiro, o MPF pediu para a PF (Polícia Federal) acompanhar as denúncias de invasão de madeireiros na Terra Indígena, localizada entre Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará.


Na reserva vivem cerca de 290 indígenas sendo uma das localidades atingidas pela construção da usina de Belo Monte, em Altamira, e é, conforme o MPF, uma das áreas indígenas mais desmatadas devido a extração ilegal de madeira. 


O MPF informa a existência de duas ações na Justiça Federal pedindo a criação de um sistema de vigilância para a área. Pois, a construção da usina previa o aumento de casos de extração ilegal de madeira. A medida condicionada a realização da obra não foi cumprida. 


A Funai disse que os madeireiros estão no local desde o dia 30 de dezembro. Segundo as denúncias, os invasores estariam loteando terrenos. A Funai informou que monitora a situação e que notificou a PF, Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e MPF sobre os riscos da invasão.


Por sua vez, o Ibama disse que vai articular atuação para coibir a ação ilegal na área em conjunto com a Funai, MPF e PF.


O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que desde novembro de 2018, os índios denunciam a violação dos seus territórios na região do Xingu para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 


TERRA INDÍGENA


A Terra Indígena Arara engloba os municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará. A área tem 274.010 hectares e abriga 298 indígenas. Segundo a Funai, o local teve os limites homologados pelo Decreto nº399, de 24 de dezembro de 1991.


Em 2017, uma operação do  Ibama, PF e Funai investigou denúncias de invasão na reserva, o que resultou no embargo de uma serraria e na apreensão de cerca de 150 metros cúbicos de madeira em Uruará e Medicilândia. 


Em 2018, grupo de indígenas da etnia Parakanã bloqueou a rodovia Transamazônica cobrando a retirada de invasores das terras Apyterewa em Altamira. O grupo denunciou crimes ambientais na área.


Na época, indígenas de dez aldeias procuraram a Justiça Federal em Altamira, sudoeste do Pará, para cobrar a retirada de invasores das terras Apyterêua.


CONFRONTO 


Índios da etnia Arara temem o confronto com posseiros e madeireiros que invadiram a terra indígena para a extração ilegal de madeira.  


Uma equipe da Coordenadoria Regional da Funai acompanha desde o dia  3 de janeiro a situação do local para tentar evitar o confronto entre os índios e posseiros. 


"A gente está preocupado, né. Agora a gente está esperando os órgãos para ver como vai ficar. Mas, enquanto eles não tomarem providência, a gente vai ver o que a gente pode fazer”, disse o indígena Turu Arara.


MATO GROSSO


A situação apresentada pela ativista Daiara Tukano é tensa no Mato Grosso conforme levantamento realizado pelo Conselho Indigenista e Missionário apontando que em 2017 no estado foram registrada oito invasões de terras indígenas caracterizados como violênica contra o patrimônio. 


O relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil" é publicado anualmente pelo Cimi e, no Estado, apontou denúncias de invasões nas terras indígenas Capoto, Sangradouro, Nambikwara, Panará do Arauató, Apiaká-Kayabi, Parque indígena do Xingu, Kawahiva do Rio Pardo e Kanela.


De acordo com o relatório, as terras citadas são as poucas que ainda contam com recursos naturais e mata, tornando-se alvo de pessoas ligadas a exploração madeireira, hídrica e plantio de soja.


Em 2017, foram registrados em todo o país 96 casos de invasões, danos ao patrimônio e exploração ilegal de recursos naturais, conforme a publicação.


Os casos mais citados foram de invasões, desmatamento, destruição de patrimônio, contaminação de rio e por agrotóxico, queimadas e incêndios.



   
 

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